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Non dubium pro libertate

"If liberty means anything at all, it means the right to tell people what they do not want to hear." George Orwell

Non dubium pro libertate

"If liberty means anything at all, it means the right to tell people what they do not want to hear." George Orwell

Uma política externa a meter água.

prolibertate, 13.02.20

Europa. Atlântico. Lusofonia.

Os três históricos pilares da visão portuguesa de mundo não representam opções governamentais ou prioridades circunstanciais; não estão sequer hierarquizados de uma forma definitiva, e ainda bem que tudo isto assim é. Não dependem de líderes eleitos, nossos ou externos, e ainda bem que assim é. A dimensão geopolítica que os sustenta é o que fez de um país que na extensão terrestre é semelhante ao Guatemala e à Islândia e bem menor que Noruega, Roménia ou Bielorrússia aquilo que hoje é na dimensão internacional: a porta do Atlântico para uns e a porta da Europa para outros.

Não é também novidade alguma que esta ação não é estática, quer pensemos a dez, vinte, cinquenta ou cem anos. Hoje, pelos seus projetos e visões políticos, democráticos e económicos, a Europa torna-se o eixo natural - ou, pelo menos, mais visível - do nosso dia-a-dia além fronteiras. É aqui que deve estar o nosso esforço máximo que sustente o improvável sucesso histórico de Portugal e dos portugueses pelo mundo. Ao ponto que este enquadramento moderno se enraizou, nos acelerou o desenvolvimento e se afirma hoje como maior sustento da nossa estabilidade política, será difícil desvalorizar.

Esquecer o que o trio inicial ainda hoje vale é também penalizar a influência de Portugal no contexto europeu. A geografia e a história deram-nos mais de 800km de costa atlântica, dois arquipélagos com posições estratégicas relevantes economica, militar e politicamente. Deram-nos parcerias na região do Mar do Norte com mais séculos do que chegamos a imaginar para esta região, também a mais antiga aliança do mundo com o país europeu que mais partilha e até excederá a nossa visão atlântica; uma língua oficial cujo número de falantes que representará cerca de 25 vezes daqueles que Portugal habitam.

Longe de mim pensar que isto é ignorado, mas a Política esquece demasiadas vezes que só teremos um papel relevante - até desproporcional, felizmente - na Europa se nos afirmarmos como país que é a ponte mais natural para a África (não limitada à Subsaariana, mas tendo aí a sua maior força), ou para as Américas. É também por isto que os países da União com quem devemos partilhar estratégias são aqueles que já nos parecem menos naturais pela sua condição económica ou latitude, como Espanha, Irlanda, França, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca e Suécia. É partilhando visões de médio e longo prazo com estes, porque esta política não se faz à pressa, que Portugal poderá potenciar as qualidades que a sua abertura ao mundo lhe deixou. É partilhando intensas relações e visões com estes Atlânticos tão distintos entre si que Portugal poderá ser o Estado que a sua extensão e posição territoriais nunca lhe projetaram. A política externa não se faz com pessoas, faz-se com instituições, e deve ser brutalmente pragmática: a nossa devia meter mais água.

 

RG.

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Foto: Blog Aventar.

 

 

 

Impeachmentgate and all things american

Como o 45.º Presidente dos EUA se tornou o terceiro presidente na história do país a ser impeached.

prolibertate, 21.12.19

eb4707d1960c1603372d2c6d2a629515.jpgPhoto by: Chelsea Stahl / NBC News

                  A mais turbulenta Casa Branca pós-9/11 sofreu o seu mais duro golpe até agora: a Casa dos Representantes votou esta semana os dois artigos de impeachment a Donald J. Trump: abuso de poder e obstrução ao Congresso.

 

A História e a Constituição

 

                  Adaptado do regulamento parlamentar britânico, os Founding Fathers inculcaram na Constituição Americana um conjunto de leis e regulamentos que permitiriam remover o presidente do cargo. Contrariamente ao caso britânico, o presidente destituído não poderia ser emprisionado, retirado da sua riqueza pessoal ou até mesmo executado, como no caso de um oficial real.

                  De facto, foi consignado na constituição que este caminho de vingança e perseguição não poderia ser centralizado ou muito menos tolerado, sendo então assegurado que teria de ser condenado nos dois branches of government: Casa dos Representantes e Senado.

                  De seguida, garantiram que o poder da destituição era limitado: as penalizações passavam por ser removido do cargo imediatamente, e ser impedido de voltar a concorrer a presidente, ou a qualquer cargo político estatal ou federal.

                  Ainda, a constituição prossegue por reiterar que se o presidente tivesse cometido algum crime, o mesmo poderia ser julgado, pós processo de destituição, e apenas num tribunal civil dos seus pares.

                  É por fim asseverado no documento, pela 25º Emenda, que no caso da destituição ser completa, o vice-presidente é apontado o novo presidente até às próximas eleições, na data eleitoral regular.

 

Sui generis

 

                  Contrariamente aos únicos outros dois presidentes que passaram por este predicament, o caso do Trump avizinha-se muito mais complicado, embora o mais semelhante ao seu seja o de Bill Clinton, em ’99.

                  Desde que tomou o poder, a sua presidência foi constantemente assombrada com a ameaça de remoção do cargo, situação que prejudica gravemente os Democratas.

                  Como Nancy Pelosi, líder democrata dos Representantes afirmou no início do processo, este só faria sentido se fosse bi-partidário. E por uma simples razão. Mesmo que condenado na Casa, com maioria democrata, apenas o Senado o pode julgar de modo a removê-lo do cargo. Tal como Clinton, Trump pode acabar de cumprir o seu mandato se o Senado não votar favoravelmente, e pior que tudo, pode voltar a candidatar-se.

 

Os dois artigos

 

                  O primeiro, o votado favoravelmente, é o de Abuso de Poder. Sucintamente, significa que Trump foi condenado por utilizar o cargo de presidente para ganho pessoal. Pormenorizadamente, significa que Donald foi acusado e condenado de ter utilizado o Departamento de Estado, o gabinete do Orçamento da Casa Branca, leis e tratados diplomáticos e um pais estrangeiro para obter informações políticas que prejudicassem a campanha do seu principal oponente democrata, Joe Biden. O voto foi de 230-197.

                  O segundo artigo, (voto de 229-198), de obstrução ao Congresso é muito mais complicado, tendo levado vários estudiosos e especialistas constitucionais a serem ouvidos um dia inteiro pela Casa.  Semanas depois do processo começar, Trump declarou que não iria cooperar com a Mesma e instituiu uma ban que impedia qualquer oficial da Casa Branca de testemunhar. Todos os que o fizeram foi em violação da dita ban. As figuras mais relevantes que não testemunharam foram Mulvaney, atual chief of staff, e John Bolton, antigo National Security Advisor. O problema é que obstrução ao Congresso é diferente de obstrução à justiça, como explicou uma especialista constitucional. Nenhum presidente tinha sido condenado de obstrução à House, tendo Clinton sido condenado de obstrução a uma acusação de assédio sexual e Nixon acusado de obstrução ao Congresso e à justiça (não tendo sido destituído, porque se demitiu), dado que as duas foram fundidas para passar em voto.

                  Neste momento, Donald foi destituído, mas só poderá ser removido pelo Senado.

 

O que se segue

 

                  Tendo o processo sido encaminhado para o Senado, espera-se que este se inicie em Janeiro, tal como aconteceu a Johnson e Clinton.

                  É perfeitamente expectável que Trump não seja condenado, dado que é necessário que 2/3 dos votos sejam favoráveis para este ser removido. A perspetiva republicana é de chumbar o processo, tendo até Mitch McConnell afirmado que ia tentar minar o julgamento ao máximo.

                  Assim, até agora, Pelosi admite não avançar para o Senado até notar “abertura política” da parte dos republicanos. A lógica será: se o processo for empurrado demasiado cedo, será chumbado. Portanto é adotada uma tática de consequente perda de tempo. E assim prosseguimos para a minha parte favorita desta reflexão.

 

A política

 

                  Os americanos não levam usurpação governamental de ânimo leve, sendo portanto qualquer processo de destituição impopular. As últimas e mais fiáveis polls colocam o impeachment com apenas 47% de aprovação, e -o mais chocante- a remoção do cargo com apenas 4%, não tendo essa percentagem evoluído desde outubro. Há mesmo muitas pessoas que consideram o processo na sua totalidade uma chapada aos 63 milhões de cidadãos que votaram em Donald Trump.

                  Os maiores culpados são sem dúvida os democratas. Ainda nem Trump tinha sido eleito, e já vozes proeminentes do partido falavam em impeachemnt pela reunião na Trump Tower, constituindo isso no máximo uma violação da lei de campanha, e nem por isso aplicável neste caso porque o na altura candidato nem estava presente na mesma. Bob Mueller ainda não tinha entregue o seu relatório e todos os meios de comunicação liberais gritavam que era desta, que Donald tinha sido apanhado. Usaram-se palavras como traição, peculato, fraude, corrupção. Isto foi o maior caso de imbeciles-who-cried-impeachment.

                  Donald vai cumprir o mandato até ao fim porque o processo não avançará mais que a Casa, e vai ganhar as eleições de 2020 porque terá sempre o argumento de não ter tido uma presidência justa por estar constantemente a ser alvo de ataques da parte dos democratas, dos media, e do próprio governo. As instituições de segurança como a CIA e o FBI vivem neste momento o maior grau de desconfiança por parte do povo americano; a CNN, a MSNBC e a CBS juntas não perfazem as audiências da Fox News, e tendo constantemente provado que são desconfiáveis, mais visualizações entregam ao canal de propaganda dos Republicanos.

                  E por fim, é claro. É claro que mais uma vez os democratas puseram os pés pelas mãos, que um obstáculo acaba de se tornar mais um degrau para ajudar Trump a escalar a escada de 2020, que mais uma vez os EUA estão completamente divididos em dois extremos, e que ganha quem tiver o extremo mais leal.

Adriana F. L. Cardoso

O Futuro: à Direita e da Europa.

prolibertate, 13.12.19

A Europa já nos deu mais motivos para sorrir. Também já nos deu mais motivos para chorar. Já teve mais vitalidade, prosperidade, e também já esteve menos desacreditada. Ontem não ficou melhor. Mas a vitória de Boris e o Brexit podem ser o início de uma reflexão premente sobre a Europa e a semente para o renascimento da Direita Europeia, que tem andado à deriva entre o puritanismo e o reacionarismo.

 

Dito isto, ao contrário do que muitos peritos do debate público afirmam, importa que dizer que Projeto Europeu não está falido. O modelo Europeu não está falido. Olhemos em volta: a Europa depois de séculos de história em que falhou e venceu, construiu o projeto comum mais ambicioso da história, construiu o modelo que permitiu, num espaço de 70 anos, que cada geração tivesse oportunidades que a anterior nem sequer pôde sonhar. A Europa teve forma de Impérios, andou em guerras entre si durante séculos, e foi derrotada por si própria. Mas hoje, temos o modelo social mais ambicioso do planeta, à custa da constante correção de todos os erros que cometemos. A Europa construiu um modelo tão próspero que nos faz, hoje, ter urgência de soluções para problemas que ainda nem sentimos; problemas esses que surgem apesar de toda a sensação de conforto e invencibilidade que foi fomentada. E é aqui que importa focar: o projeto Europeu falhará, sim, se nos mantivermos imóveis e não procurarmos ter uma Europa mais próxima dos cidadãos, uma Europa mais democrática e uma Europa que se mostre, como é, aos seus cidadãos.

O cidadão comum continua sem saber, exatamente, qual é a influência que a União Europeia tem na sua vida. O cidadão comum continua a votar nas eleições europeias - os que votam - por um mero costume e rotina. E, por sinal, vota por clubismo partidário.

Precisamos de uma União Europeia em que as suas instituições desfrutem de uma legitimidade democrática. Precisamos de uma União Europeia em que as áreas da atuação estejam bem definidas e assinaladas. Uma União Europeia mais orgânica, transparente e descentralizada. Não precisamos de uma União Europeia com poderes de regulação em todas as matérias. Precisamos de uma União Europeia que se foque nas áreas onde ter uma voz comum é imperial como na política de imigração ou como na ajuda que fornece a resoluções de problemas históricos como o conflito Israelo-Árabe. Precisamos de uma União Europeia que, usando uma expressão coloquial, "até possa mexer em pouco, mas mexa bem". 

O Brexit e a quantidade de partidos eurocéticos eleitos pela Europa fora são um alerta. Um alerta de que aquilo que damos como certo: os valores, as instituições, o modelo social; tudo isso não é garantido per se.

Estreita a necessidade de reformas profundas no seio da União Europeia; uma União que se quer uma União de Estados, mas também de Cidadãos. E para chegarmos a essa União é imperativo que as respostas que a União quer dar sejam em proximidade com os eleitores, de forma a que sejam perceptíveis e legítimas. Sendo que o "legítimas" é o mais importante disto tudo. É verdade que a União Europeia tem o parlamento mais democrático do mundo. É, também, verdade que em muitas áreas a União Europeia goza de uma democracia louvável. Contudo, não podemos querer uma democracia pela metade. Quantos Europeus conheciam Ursula Von Der Leyen quando votaram a 26 de maio? Deixo para reflexão.

In posterum, a pior coisa que enquanto Europeus, ou enquanto Europeístas, podemos fazer é usarmos, constantemente, o argumento "Mais Europa!" para todos os problemas que surgem. Se calhar umas vezes é «Mais Europa!», com uma política que tem de ser, irredutívelmente, comum; outras vezes é «Mais Soberania!», com uma pluralidade necessária e saudável. E há outra coisa essencial que devemos evitar: descartar toda e qualquer culpa da União Europeia no crescimento dos partidos eurocéticos e no Brexit. Seria arrogante e partenalista, para não dizer irresponsável, achar que toda a culpa está "no outro lado", que "o eleitorado é infantilizado", e que o imobilismo e elitistismo europeu não tem consequência na confiança que o eleitorado deposita em partidos populistas.

Seja como for, o projeto Europeu, apesar de não estar morto, precisa de ser repensado. E talvez o Brexit seja responsável, não pelo início do fim, mas pelo início das grandes reformas na burocracia Europeia; quiçá esta possa converter-se na sua raison d’être.

 

Voltando à noite eleitoral britânica: ontem, acredito eu, aconteceu o melhor para a Europa. É importante não esquecer que o Brexit será sempre algo negativo e - esperemos nós - será lembrado como uma mancha negra na história do projeto Europeu. Há também que relembrar que as intenções do mesmo não foram, propriamente, as melhores - não podemos, nem devemos, ignorar que coisas como a desinformação, a xenofobia e a questão da imigração contribuíram para o desfecho do referendo de 2016. Contudo, passado três anos, com o contexto que temos até porque não há outro, o melhor desfecho possível era este. Este é o desfecho que permite - tanto a nós como aos nossos amigos britânicos - arrumar toda esta confusão e seguir em frente. Este é o desfecho que - também importante lembrar - acaba com as dúvidas sobre a legitimidade democrática do Brexit. Enquanto Europeísta convicto, fica um sentimento de tristeza por ver os Britânicos partirem, porém, sendo simplista, era isto ou alimentar as feridas.

 

À propos de Boris. Devo dizer que nos motivos da minha admiração por Boris, o Brexit vem no fim da lista. Acima de tudo, o que eu espero é que traga à Direita respostas para os problemas que os ideólogos têm desvalorizado.

O establishment político Europeu não deixa margem para grandes otimismos. À Esquerda e à Direita a moderação e a sensatez têm estado perdidas. Os supostos moderados de cada lado do espectro têm preferido aliar-se à, ou sucumbir ao populismo da, sua extrema.

Por isso é que a vitória de Boris - e a consequencial reforma dos Tories - pode ser o renascimento e um modelo para o futuro da Direita Europeia. Boris pode trazer um discurso próximo das pessoas: pragmático, conciso e consciente. Boris pode trazer uma Direita que não desvalorize as desigualdades ou a necessidade de um Estado que proteja os cidadãos em vez de os atirar à anarquia. Uma Direita que, sem nunca esquecer que o Estado deve ser pequeno, não sucumba a dogmas libertários de uma economia totalmente desregulada. Uma Direita que não se cole  à sua extrema por ser mais anti-esquerda do que Direita - e até, se possível, a neutralize. Uma Direita que não seja imobilista social. Uma Direita que saiba para onde ir, que tenha um fim e um trajeto para lá chegar. Em suma, uma Direita popular, humana, e capaz.

Faz falta a Direita: Direita essa que se perdeu em lutas reacionárias nos costumes e em utopias como a do mercado conseguir, sozinho, resolver todo e qualquer problema social ou financeiro. Sobre a persona de Boris, quero só ressalvar ainda que: nos costumes, o mesmo pode trazer a Direita para a atualidade - não esquecer que Boris, há já quinze anos, ficou praticamente isolado dentro do partido a favor da união civil entre casais homossexuais. Também convém lembrar que Boris Jonhson foi mayor de Londres - uma das cidades mais multiculturais da Europa. E na economia, Boris, mais do que doutrinas, traz eficiência - aqui até podemos pegar num exemplo recente: Boris Jonhson deixou cair o objetivo de baixar o imposto de pessoas coletivas (IRC) de 19% para 17% em prol de um maior investimento no Sistema Nacional de Saúde (NHS). Isto talvez soe estranho a quem costuma endeusar o mercado, mas não soará estranho a quem está mais preocupado com a eficiência do Estado.

Boris não é perfeito. Há, por exemplo, um claro problema no seu discurso sobre a imigração que eu espero que termine com o acontecimento do Brexit. E chegou ao poder - que o próprio acredita(va) estar-lhe destinado desde tenra idade - à custa de uma causa que nunca tinha sido sua antes; Hipocrisia, dirão alguns. Perspicácia, dirão outros. Quanto a mim, agrada-me que Boris traga uma ideia e um projeto para o futuro. Que traga poder de decisão. Que seja um líder.

 

Rome ne s’est pas faite en un jour, mas esta é a Direita que eu, ironicamente, sonho; e que espero que toda esta turbulência numa Ilha historicamente estóica possa trazer. Com a devida subscrição pela tradição conservadora britânica: sou mais cético que otimista e mais pragmático que idealista; ainda assim, com o Brexit e com a vitória esmagadora de Boris Jonhson - diga-se de passagem que é a maior vitória desde Thatcher - acredito que uma nova fase começou na política europeia. E, com isso, espero que a Direita se possa levantar da penumbra de extremismo, reacionarismo e puritanismo onde se meteu. E, espero ainda, que a Europa possa deixar o seu posto de - para ser simpático - "gigante adormecido". 

 

Luís.

 

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Apoiar Boris

prolibertate, 09.12.19

O mundo já esteve melhor. A direita também. Ameaçada por todos os lados, sai de uma década de cão e entra nos anos 20 sem um rumo discernível. Fazer a crónica dos desaires que nos trouxeram aqui cabe aos historiadores mais do que aos esbeltos participantes deste blog, mas sobre o futuro todos temos uma palavra a dizer. 

Enter Boris. O furacão oxigenado que atingiu Westminster no verão soma defeitos que desqualificariam o político normal: é inconfiável, não demonstra particular talento para o trabalho burocrático de governar e o adjetivo “buffoon” acompanha-o com frequência, facto a que não é alheia a sua propensão para se encontrar em situações visualmente ridículas — mas, ao mesmo tempo, todos nós ficamos suspensos no ar enquanto agitávamos uma bandeirinha nacional em algum momento da nossa vida. Por outro lado, o cabelo propositadamente desgrenhado, a dicção diletante e a cultura clássica combinam-se para formar uma bizarra persona churchilliana cujo carisma vai carregando os conservadores pelo nevoeiro da política britânica. 

O sucesso de BoJo não é explicável sem cometer uma traição às mais básicas regras da escrita e contrariar o primeiro parágrafo, porque aquilo que distingue Boris de May ou Cameron é o facto de responder às causas da decadência da direita europeia nos últimos anos: o discurso estritamente economista, que se ultraliberalizou por preguiça mais do que por crença; a incapacidade de reconhecer os derrotados do sistema globalizado, sobretudo no que respeita às desigualdades e ao descontentamento que geram; e a falta de um símbolo, um ícone cultural e popular que lhe sirva de horizonte. 

Boris é um liberal à direita. Não no sentido de querer privatizar o ar que respira, mas por ter tido uma educação cosmopolita, junto da elite tecnocrática de Bruxelas — a que o seu pai pertenceu — , por ter sido o popular mayor de Londres, a cidade-símbolo do multiculturalismo europeu, e por ter uma carreira pública, na política e na imprensa, que fala por si (sendo o melhor exemplo o seu voto favorável à união civil de casais homossexuais, em 2004, que o deixou praticamente isolado dentro do partido). Na economia, secundado pelo talentoso Sajid Javid, o seu programa passa por destruir o legado austeritário de Cameron e George Osbourne, aproveitando a herança de défice controlado e o clima de juros baixos para lançar um ambicioso plano de investimento público, com o objetivo de ganhar eleições e relançar uma economia que todos esperam que se vá despenhar com o Brexit. 

Já hoje, a grande vitória de Boris é ser o primeiro político do centro-direita a recuperar um discurso popular, que não renega a classe média e oferece mais do que contas certas como visão para um país. É inegável o serviço que o liberalismo prestou à democracia nas décadas de 70 e 80, mas depois da crise de 2008 e dos duros anos que lhe seguiram, a direita parece ter esquecido que a sua posição natural é a defesa do small state, que protege os cidadãos dos políticos, e não o Estado mínimo, que vende os cidadãos a entidades abstratas. A proposta passa por recuperar a ideia de que a política tem valores e que a ação se deve guiar por eles — seja contra os marxistas, seja contra salários estagnados. 

Numa entrevista recente, Javid notou apropriadamente que eleger Boris não é exatamente conceder um quarto mandato aos Conservadores, mas eleger um novo governo e uma visão alternativa para o futuro. Essa alternativa, que em larga medida é uma terceira via entre o populismo e o establishment que se digladiam na Europa continental, mas é sobretudo uma reinvenção do establishment para uma sociedade que justificadamente se fartou dele. 

A vitória dos Tories é também importante porque do outro lado está a promessa de um retorno às trevas comunistas. Como sempre acontece quando a sociedade dá um salto existencial, a política oferece uma alternativa de obscurantismo, crueldade e miséria. Corbyn não é uma expressão de conservadorismo, mas de reaccionarismo, prometendo que é possível, à força da máquina estadual, voltar a um tempo mais simples e confortável. Não é, claro, e a própria tentativa é perigosa. 

Como quase sempre, cabe aos conservadores fornecer uma ideia para o futuro. Entra aqui o Brexit, que é uma péssima ideia de acordo com todos os indicadores, mas também o ícone que faltava à direita. O Brexit lembra, por maus processos, aquilo que é a direita: o apelo à identidade nacional, a revolta contra burocracias nebulosas e uma atração quixotesca por más decisões tomadas para conservar um conceito peculiar de honra. 

Há riscos. O Brexit não nasceu de intenções puras, mas de uma inclinação para formas perigosas de política. O Brexit Party, última versão institucional do bando liderado por Nigel Farage, perdeu a sua raison d’être porque o partido de Boris Johnson a adotou em tudo o que era democraticamente aceitável. As propostas relativas à política de imigração traem toda a boa tradição humanista e tolerante da Europa e, ainda que estejam longe de Orbán e Salvini, preocupam. 

Boris cresceu para governar. É aparentemente tudo aquilo que quer fazer desde que tinha idade para pensar no assunto. E tem levado o assunto a sério: em menos de 100 dias como PM negociou um acordo que os cronistas do costume nos garantiram ser impossível a qualquer prazo e conduziu uma campanha livre de gaffes, ao ponto de se tornar aborrecido. Aliás, numa entrevista à Spectator mostrou estar disposto ao ultimate sacrifice pela pátria, revelando que tinha deixado de beber desde que chegou a Downing Street e que só o voltaria a fazer quando o Reino Unido abandonasse a União Europeia — um estóico impressionante. 

No entanto, há uma pergunta que fica: pode um país que namorou a extrema-direita durante vários anos chegar à ponta do desfiladeiro liderado por Boris Johnson e construir uma ponte em vez de se atirar para o abismo? Pode. E mesmo que falhe, esta é a única via que dá uma hipótese. É por isso que apoio Boris.

 

João Diogo Barbosa

 

photo-1571842705650-728fd132c62f.jpeg                                                                                                                                                            Photo by Jannes Van den wouwer on Unsplash

A divinização da Greta

prolibertate, 06.12.19

O assunto da degradação do meio ambiente não é novidade para ninguém, principalmente nas últimas décadas onde vários cientistas, ativistas e organizações alertaram para os problemas que a ação do homem tem vindo a causar ao meio ambiente. Contudo, nos últimos tempos, temos assistido à ascensão meteórica de uma criança que abraçou o discurso da salvação climática para alertar a sociedade civil para um problema que os próprios cientistas não conseguiram com que antes fizesse eco na nossa sociedade.

A atividade de Greta frente ao Parlamento Sueco em 2018 em prol da mudança climática fez com que, uma jovem de 15 anos (na altura), chegasse à ribalta. A atividade dela em fazer greve à sexta-feira ajudou a esse aumento exponencial da atenção perante a jovem sueca. Ao dia de hoje, a jovem viaja pelo mundo, dá palestras na ONU (reservada aos mais puros altruístas) em prol da mudança da atitude da sociedade perante o meio ambiente e viaja num barco “amigo do ambiente”.

As atitudes desta criança levaram a que milhões de pessoas pelo mundo fora saíssem à rua em prol da mensagem transmitida pela jovem prodígio. Até aqui nada de mais. Quem poderia, com dois dedos de testa, queixar-se de uma jovem altruísta a tentar lutar pelo ambiente? Só “deniers” das alterações climáticas e pessoas pagas pelas indústrias poluentes – preferencialmente se forem politicamente de direita. Mas não. Não é preciso negar as alterações climáticas nem ser pago pelas indústrias poluentes para se perceber que algo não está bem com a atuação da jovem Greta. E não é nada pessoal e muito menos contra o meio ambiente. 

A mensagem dela está inegavelmente certa. Só alguém que queria escamotear os problemas ambientais que o nosso planeta tem é que é capaz de dizer que tal não acontece. Acontece e é grave, e essa é a maior vitória da Greta – o alerta generalizado para esse problema. Contudo, e como é típico do ser humano, o exagero tomou conta da situação. A jovem sueca é permanentemente perseguida pelos meios de comunicação social. É acompanhada, gravada, ouvida e reproduzida num looping de 24/7. Chega a ser angustiante – pelo menos em Portugal – ouvir um jornal pois só se fala da jovem que corre o mundo para o salvar. A atenção é dada, de forma esdrúxula, à sua pessoa como se a persona “Greta” fosse importante para a resolução do (talvez) maior problema da atualidade. Mas não é. Não é a Greta que importa. O que importa é a sua mensagem e os cuidados que temos que ter com o ambiente.

A pessoa que é a Greta é totalmente insignificante, mas de alguma forma os meios de comunicação social não a largam, para gosto daqueles que a defendem com unhas e dentes. Estes veem nela algum tipo de divindade que ultrapassa a razão humana. Alguém que nasceu para mudar o mundo, só equiparável a seres messiânicos. Por isso mesmo é que a divinização da persona não é boa, tal como não é bom qualquer exagero. E é por isso que a opinião sobre ela é de extremos. Entre amores quase carnais e ódios de cortar o coração, a opinião sobre a Greta leva aos mais variados insultos entre quem a defende e quem acha que ela não passa de uma marionete. O problema não é a Greta, é o que fazem dela. 

Já aqui referi a importância que ela teve nos alertas que lançou, mas a divinização de uma jovem de 16 anos, como qualquer exagero, leva a que não se veja o que está à frente dos olhos. Leva a que não se veja a razão e que se perceba quando está na hora de parar com os abusos e pôr limites. A adoração em massa, e acho que não preciso de explicar, já levou a que muito boa gente tomasse atitudes que, de forma ponderada e racional não tomaria. Levou a exageros que mais tarde, com paciência e racionalidade, envergonharam aqueles que não perceberam - ou não quiseram perceber - os resultados reais por causa do calor do momento e do entusiasmo em prol da causa. Como a minha falecida avó costumava dizer-me em criança quando estava demasiado exaltado com algo que gostava bastante - “Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém”, e nesta situação não é diferente.

É mais que claro que algo precisa de ser feito. Que é preciso ouvir quem se preocupa com as alterações climáticas, mas também é preciso ponderação na tomada de decisões. Não me parece que uma súbita onda de pedidos de anúncios de emergência climática – caso do Parlamento Europeu é um dos mais recentes - e discursos inflamados  - “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância" - sejam solução para o que quer que seja. Aliás, só os discursos da jovem Greta não vão mudar rigorosamente nada, até porque já cumpriram - e bem - grande parte da sua função – alertar.

É preciso, efetivamente, ouvir aqueles que estudam este assunto há décadas. Ouvir académicos e especialistas de toda a espécie sobre estes assuntos. É preciso debater e é preciso perguntar. É preciso o diálogo entre os políticos e a sociedade civil. Contudo é também preciso filtrar. É preciso perceber aquilo que podemos fazer dadas as circunstâncias e não entrar em devaneios e exageros em nome de uma causa, porque apesar de ser uma causa bastante importante, não é a única.

Acima de tudo é precisa calma, ponderação e, de preferência, pouca histeria. A divinização de figuras nunca deu bom resultado e desta vez não vai ser diferente.

 

Pedro

 

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O que há numa Comissão?

prolibertate, 27.11.19

Quando, em julho, Ursula von der Leyen se dirigiu pela primeira vez aos membros do Parlamento de Estrasburgo que haveriam de votar a sua investidura, tratou de prometer medidas populares aos populares, medidas socialistas aos socialistas, medidas verdes aos verdes e uma luta silente aos marginais. De outra forma, apresentou-se à política europeia numa posição de fragilidade, prometendo o possível para ser absolutamente consensual durante os cinco anos de mandato, numa das mais comoventes juras de inutilidade de que há memória.

Essa é a função de um presidente da Comissão Europeia no desconfortável período entre a designação pelo Conselho e a investidura parlamentar: não ofender, mas também não apaixonar, essencialmente ficar sossegado à espera da força de pêndulo do movimento alheio. O trabalho de von der Leyen é mais fácil do que o de Juncker, na medida em que não encontra vários países sobre assistência financeira de dimensão existencial — o que tende a atrair multidões e chamas capazes de incomodar até o Berlaymont — e não há hoje, como definitivamente havia em 2014, uma sensação geral de que a União corria o risco de acabar; mas é também mais difícil, na medida em que se lhe apresentam caminhos mais duros até uma maioria, que passa a ter de incluir verdes ou liberais, e porque, por manifesta insensibilidade política, decidiu já arcar sozinha com a responsabilidade de uma política ambiental revolucionária para todo o continente. Essencialmente, a transição climática (julgo ser este o termo atualmente aceite pela novilíngua) só poderá produzir efeitos positivos apresentáveis daqui a 20 ou 50 anos, mas os 40 milhões de polacos podem já amanhã ficar muito chateados por lhes tentarem desligar os aquecedores alimentados a carvão — o Plano Juncker, grande prioridade mediática da última comissão, era um simpático programa de investimento num período de recuperação económica que se revelou rapidamente popular. 

A figura de UvdL é também desafiante: é uma mulher alemã, privilegiada e pouco carismática. Nos cinco meses que passaram desde a sua escolha pelo Conselho (entretanto, do spitzenkandidat ficamos apenas com a parte germânica), dedicou-se, aparentemente, a domar o monstro burocrático de Bruxelas, assim garantindo que continua a ser conhecida por apenas uma dúzia de cidadãos europeus. A União Europeia não tem palácios isolados em rochedos costeiros, mas tem edifícios modernos e encantadoramente climatizados, que já antes revelaram um efeito atrativo que condenou políticos promissores ao desterro. Esse será um desafio para uma Comissão que se quer “geopolítica” — o que normalmente significa ter funcionários administrativos a falar com funcionários administrativos, interrompidos ocasionalmente por políticos a falar com políticos. 

Uma palavra final para o orçamento, sobre o qual a Comissão tem pouca capacidade de decisão, mas do qual depende como um construtor civil nos tempos socráticos. A discussão parlamentar promete ser uma confusão entre apparatchiki nacionais e europeus, seguida pela confirmação do Conselho — os senhores e senhoras que efetivamente disponibilizam o dinheiro. Conseguir financiar mais projetos e novas prioridades é sempre o objetivo de uma nova Comissão, mas é no escasso poder de determinação orçamental que está uma das grandes peculiaridades do “executivo europeu”. Neste ponto, o facto de vdL não ser uma figura política relevante (pelo menos até ao momento em que se torna presidente da Comissão) pode diminuir o poder fáctico do Berlaymont. Não há como negar: com mais ou menos ginástica, é desse acordo que depende o programa de Ursula von der Leyen para a Europa. 

Money talks. Ou l’argent parle, que será mais apropriado. 

 

João Diogo Barbosa

Pedro Sánchez apostou no cavalo errado.

prolibertate, 18.11.19

 

As eleições espanholas trouxeram um resultado esperado mas que ninguém desejava – mais instabilidade. É verdade que a instabilidade é, desde 2010, um ingrediente em abundância na política espanhola, principalmente dada a situação com a Catalunha. Contudo, e para ajudar ao problema, Pedro Sánchez e o seu governo, que tem surfado na onda da indecisão, contribuiram, de forma significativa, para o aguçar desde resultado.

Ora vejamos os factos. Desde junho de 2018, Pedro Sánchez é o presidente do Governo espanhol. Desde lá, a governabilidade de Espanha ficou impossível. Dadas as circunstâncias em que chega ao poder, o congresso espanhol estava fragmentado para o PSOE continuar a governar, o que levou à necessidade de eleições em abril de 2019. Sem aparente resolução para a crise catalã (que, em bom rigor, ninguém parece ter), mas com a promessa de estabilidade, Pedro Sánchez ganha as eleições com 28,7% dos votos, seguido de um Partido Popular em queda e de um Ciudadanos tendencialmente forte com 16,7% e 15,9% dos votos respetivamente. O Partido à esquerda do PSOE, o Podemos, conseguiu 14,3% dos votos.

Mesmo com este resultado – uma vitória aceitável sobre o principal rival político o PP - Pedro Sánchez não conseguiu a maioria necessária para governar. O Partido Popular e Ciudadanos, como oposição, não apoiaram nem facilitaram este governo e o acordo com o Podemos para conseguir governar também não chegou a bom porto. Nos meses seguintes, enquanto estas negociações com o Podemos decorriam, o governo de Pedro Sánchez aumentou o salário mínimo espanhol em 22% para o ano de 2019 - o que lhe deu algum capital político perante a população.

Quanto à situação catalã manteve-se praticamente imóvel. Assunto crucial para os cidadãos espanhóis em que as posições estão extremadas com batalhas campais nas ruas, Pedro Sánchez prometeu força q.b, mostrando-se contra a independência mas favorável a maior autonomia. É certo que há situações que mais vale estar quieto para não se fazer asneira, e também não se pedia a Pedro Sánchez uma solução milagrosa, mas pedia-se algo mais, algo que mostrou não ter particular engenho para fazer.

E por falar em situações em que mais vale estar quieto, Pedro Sánchez tirou um coelho da cartola. Dada a situação difícil em que se encontrava por razão de ser um governo minoritário, do falhanço de um possível acordo com o Podemos após meses de negociação, a dificuldade astronómica que é a situação da Catalunha e com a necessidade de uma maioria convincente para governar, no alto da sua capacidade política, decidiu abrir uma ferida sobre outro assunto que divide os espanhóis.  Num rasgo de brilhantismo, Pedro Sánchez manda exumar o corpo de Franco do Vale dos Caídos com o argumento que era para “corrigir uma anomalia democrática que já devia ter sido corrigida”. 

Toda a possibilidade, ainda que hipotética, que Pedro Sánchez poderia ter de uma maioria desapareceu naquele momento. Quando Espanha precisava de soluções objetivas e os cidadãos de respostas para evitar mais desunião, o Presidente do Governo espanhol decide abrir mais uma ferida apenas para, acredito eu, agradar a uma fação mais de esquerda do eleitorado - o que podia até resultar se não existisse a pequena nuance de a esquerda política espanhola estar sobrelotada.

A situação do corpo de Franco não merece, em si e da minha parte, grande comentário. Não estou, nem quero estar, numa posição de analisar essa ação em particular. O que não posso deixar de analisar é que, politicamente, foi uma tremenda parvoíce. Esta ação sobre os restos mortais de Franco em conjunto com a inação geral - mais em específico, na situação catalã - mais o facto de as pessoas estarem saturadas com a conversa sobre eleições, levou a que Pedro Sánchez acabasse por ser um dos principais responsáveis pela subida de um partido como o VOX que aproveitou políticamente essa inação do governo.

Não quero nem serei injusto em dizer que foi o único culpado, até porque seria mentira. Existem outras razões e outros culpados para o aumento da votação do VOX. Contudo, Pedro Sánchez, todo o PSOE e a própria equipa governativa são, em grande medida culpados por esse aumento. O PSOE e a sua equipa governativa porque, enquanto instituições solidificadas, não souberam aconselhar o seu líder e dar-lhe as bases para propostas mais concretas que realmente ajudassem as pessoas, preocupando-se mais com aparências que soluções. O próprio Pedro Sánchez por não perceber a necessidade de estabilidade e acabar por entrar em rivalidades que em nada o ajudaram, mesmo que a intenção possa ter sido boa.

Em suma, Pedro Sánchez não foi capaz de perceber aquilo que as pessoas pediram – afirmação e propostas concretas para os assuntos que já as preocupavam. Em contrapartida, Pedro Sánchez não soube escolher as suas batalhas e, na sua ambição de querer fazer algo (que é para isso que lá está), apostou no cavalo errado abrindo mais uma ferida, o que, naturalmente, se refletiu nos resultados eleitorais. O falhanço de Pedro Sánchez trouxe o resultado esperado, mas que ninguém desejava – mais instabilidade.

 

Pedro