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Non dubium pro libertate

"If liberty means anything at all, it means the right to tell people what they do not want to hear." George Orwell

Non dubium pro libertate

"If liberty means anything at all, it means the right to tell people what they do not want to hear." George Orwell

VPV

prolibertate, 21.02.20

O maior erro dos obituários é o de cair na tentação de escrever sobre quem fica e não sobre quem foi. É o que farei, porque é a única forma de justificar este texto aqui . 

Vasco Pulido Valente foi muita coisa, como nos explicam, mas foi realmente uma só: um historiador que escrevia crónicas. E que crónicas, meus amigos. Contrariando os modos da grande fauna da imprensa nacional — “os indígenas”, diria ele —, as crónicas de VPV foram escritas por alguém inteligente, que leu coisas interessantes e cuja graça natural aumentava quando parecia ser involuntária. 

Os cronistas de ontem e hoje , tal como os de amanhã, que ainda não praticam o ofício mas nós sabemos quem são,  continuam péssimos na escrita, presos à oralidade e à tacanhez da sua cultura. Também eles ajudaram a criar o mito do snob ácido, que arredondava a injúria com um entendimento superior da cadência e da fonética da língua em que escrevia (curiosamente, adotou os apelidos do avô como pseudónimo, justificando-se com a péssima fonética dos originais).

Para além disso, é claro que havia nele um observador político astuto, conhecedor de meandros e frequentador dos salões, com a capacidade de condensar o zeitgeist numa expressão de desprezo. Isso não o distingue. Aliás, tal como todos os comentadores regulares, Vasco Pulido Valente fez previsões, acertou e errou. Porém, e ao contrário de todos os outros, falhou sempre com graça. O caso mais evidente de injustiça será o de Cavaco e do cavaquismo, por ele semanalmente sovados durante a década de 90, em textos que hoje só nos podem fazer sorrir — sobretudo quando trata a ideia horrorosa de levar os pobres para a escola e, imagine-se, para a universidade, um erro de julgamento que mais tarde reconheceu. 

Como acontece com os melhores, ler Pulido Valente fazia surgir uma vontade urgente de escrever que era depois acalmada pela noção esmagadora de que nunca poderíamos escrever assim

Também os livros e ensaios históricos que deixa são relevantes, sobretudo o que escreveu sobre a 1.ª República e Marcello Caetano, mas só serão comprados pelo cidadão confuso numa livraria de centro comercial ou pelo jovem adulto com vontade de pertencer a um grupo. Nenhum deles os lerá. 

A sua participação política partidária foi sempre curta e provada certa pelo tempo, que é o melhor que se pode dizer de qualquer participação política partidária. Nunca se poderá dizer que foi um tecnocrata do teclado ou um eco de opiniões alheias — enfim, não foi um utilizador do Twitter.

O legado que deixa é vasto e a sua coletânea de crónicas de maior escopo, com textos entre 2006 e 2015, é um documento importante para se perceber o Portugal que vamos tendo, mas é provável que seja rapidamente esquecido. Será injusto: numa época em que tudo é opinião, VPV foi durante décadas um prosador exemplar, raramente perdendo o estilo e com uma repercussão só comparável à de Miguel Esteves Cardoso. Se algum dia a crónica for matéria séria, o cânone não pode passar sem ele.

Chega a parte da justificação pessoal, até porque isto é um blogue. Gosto muito de ler o VPV e li quase tudo o que escreveu (aproveito para anunciar que estou comprador há vários anos do sempre desaparecido “O País das Maravilhas”, por isso contactem). Das crónicas à história, passando pelo desconfortavelmente confessional “Retratos e Auto-Retratos”, sei o que tinha a dizer sobre a guerra do Iraque, o frémito antitabagista e as peripécias sociais de um secretário de Estado. Ainda não descobri outro no mesmo campeonato e sou uma convicta Testemunha de Vasco, aconselhando as obras que ainda se encontram por aí a amigos e conhecidos sempre que surge a oportunidade.

É uma chatice deixar de o ler aos sábados, mas regressarei muito à última crónica da última coletânea, que começa por “Chateubriand dizia que, se é triste envelhecer num mundo que se conhece, é muito mais triste envelhecer num mundo que não se conhece e de que não se gosta” e continua com “admito que devia aproveitar a ignorância e a vulgaridade democrática. Infelizmente, não sou capaz. Desisto e leio. De facto, cada vez mais releio os livros de antigamente, suponho que à procura de um pequeno canto de sossego e sanidade”.

O título é “Não fui feito para isto”. Mas foi. 

 

JDB

 

 

Uma política externa a meter água.

prolibertate, 13.02.20

Europa. Atlântico. Lusofonia.

Os três históricos pilares da visão portuguesa de mundo não representam opções governamentais ou prioridades circunstanciais; não estão sequer hierarquizados de uma forma definitiva, e ainda bem que tudo isto assim é. Não dependem de líderes eleitos, nossos ou externos, e ainda bem que assim é. A dimensão geopolítica que os sustenta é o que fez de um país que na extensão terrestre é semelhante ao Guatemala e à Islândia e bem menor que Noruega, Roménia ou Bielorrússia aquilo que hoje é na dimensão internacional: a porta do Atlântico para uns e a porta da Europa para outros.

Não é também novidade alguma que esta ação não é estática, quer pensemos a dez, vinte, cinquenta ou cem anos. Hoje, pelos seus projetos e visões políticos, democráticos e económicos, a Europa torna-se o eixo natural - ou, pelo menos, mais visível - do nosso dia-a-dia além fronteiras. É aqui que deve estar o nosso esforço máximo que sustente o improvável sucesso histórico de Portugal e dos portugueses pelo mundo. Ao ponto que este enquadramento moderno se enraizou, nos acelerou o desenvolvimento e se afirma hoje como maior sustento da nossa estabilidade política, será difícil desvalorizar.

Esquecer o que o trio inicial ainda hoje vale é também penalizar a influência de Portugal no contexto europeu. A geografia e a história deram-nos mais de 800km de costa atlântica, dois arquipélagos com posições estratégicas relevantes economica, militar e politicamente. Deram-nos parcerias na região do Mar do Norte com mais séculos do que chegamos a imaginar para esta região, também a mais antiga aliança do mundo com o país europeu que mais partilha e até excederá a nossa visão atlântica; uma língua oficial cujo número de falantes que representará cerca de 25 vezes daqueles que Portugal habitam.

Longe de mim pensar que isto é ignorado, mas a Política esquece demasiadas vezes que só teremos um papel relevante - até desproporcional, felizmente - na Europa se nos afirmarmos como país que é a ponte mais natural para a África (não limitada à Subsaariana, mas tendo aí a sua maior força), ou para as Américas. É também por isto que os países da União com quem devemos partilhar estratégias são aqueles que já nos parecem menos naturais pela sua condição económica ou latitude, como Espanha, Irlanda, França, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca e Suécia. É partilhando visões de médio e longo prazo com estes, porque esta política não se faz à pressa, que Portugal poderá potenciar as qualidades que a sua abertura ao mundo lhe deixou. É partilhando intensas relações e visões com estes Atlânticos tão distintos entre si que Portugal poderá ser o Estado que a sua extensão e posição territoriais nunca lhe projetaram. A política externa não se faz com pessoas, faz-se com instituições, e deve ser brutalmente pragmática: a nossa devia meter mais água.

 

RG.

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Foto: Blog Aventar.

 

 

 

O CDS em que eu acredito.

prolibertate, 28.01.20

No passado fim de semana estive, como muitos outros militantes, no Congresso do CDS em Aveiro. Por circunstâncias alheias a mim mas que são um daqueles momentos felizes na vida, tive a sorte de poder estar presente no meu primeiro Congresso do meu partido na minha cidade. Não podia pedir mais.

Bem sei que isto não diz nada a todos vocês que possam estar a ler este texto, mas a mim diz. Para mim, que sou novo, ser do CDS não é uma tarefa fácil. Não o é por diversas razões que não importam para aqui, mas posso dizer que é gratificante. E no final deste texto vão perceber porquê.

Apesar do clima típico de um Congresso onde existiam rivalidades entre listas e candidatos, senti-me em casa. Claro que ser na minha cidade ajudou, mas foi aquele convívio entre militantes tão diferentes e tão iguais que me despertou toda a atenção. Afinal, não é todos os dias que se juntam milhares de militantes num pavilhão com o objetivo de eleger uma nova direção, um novo rumo.

Tive, assim, a oportunidade de ouvir várias pessoas que, ao longo dos últimos anos, venho a admirar. Mesmo discordado com os diagnósticos e as soluções de algumas delas, foi um gosto poder ouvi-las, porque por mais diferenças pontuais que nos separem, a nossa casa, os nossos valores e aquilo que o partido representa é mais importante que qualquer escolha do líder.  No fim, candidato vencedor foi o Francisco. É verdade. Venceu o candidato que apoiei, mas podia muito bem ter vencido outro candidato. A vida é assim. É feita de escolhas e os militantes, neste momento particular do partido, escolheram o Francisco para liderar.

Esta vitória da equipa do Francisco, não deve, por isso, ser um motivo de divisão. Não o deve ser porque, enquanto militante do CDS, acredito que o mais importante é a união do partido com base na nossa carta de princípios. Não importa, ou não devia importar, se é mais liberal, conservador ou democrata-cristão. O que devia importar é que o líder do partido nos representa a todos. Representa os liberais, conservadores e democratas-cristãos. Representa o CDS na totalidade da sua magnitude enquanto partido que engloba os valores da direita democrática. E é por aí que o partido tem que seguir.

Neste contexto tive a oportunidade de discutir com vários militantes. Tive a oportunidade de partilhar com eles que será um erro tanto para a nova direção romper com o trabalho dos últimos anos como será um erro as figuras desse tempo que passou romperem com a nova direção. Principalmente porque não há nada para romper. Há, e acredito que foi essa a razão da vitória da equipa do Francisco, uma necessidade de fazer as coisas de forma diferente. Não é uma dissidência, mas sim uma alternativa.

Como já defendi aqui no blog, uma das principais razões pelas quais apoiei o Francisco é porque acredito que precisamos de uma estratégia diferente. Uma estratégia que nos permita recuperar o eleitorado que perdemos porque não fomos capazes, enquanto partido, de passar a nossa mensagem. Tal não implica a exclusão de quem lá esteve. Implica, isso sim, usar o conhecimento de quem lá esteve – e está – e aplica-lo de outra maneira por forma a apresentar as boas políticas que foram elaboradas ao longos destes últimos anos. É, por isso, que acredito que o CDS precisa de todos. Bem sei, também, que discordâncias políticas temos todos. É também certo que temos direto a essas discordâncias. Mas a partir do momento que essas discordâncias nos levam ao ponto de romper com a história e os valores que acreditamos então essa rotura só pode ter resultados desastrosos.

Embora não parecesse para fora, o que eu vi foi união, mesmo quando mais ninguém o viu. Enquanto os meios de comunicação social e muitos dos que acompanharam o Congresso do CDS viram um ambiente de crispação, eu vi um ambiente onde todos, apesar das diferenças de método, de idade ou outras que tal, estiveram a lutar até ao último segundo para apresentar as suas melhores versões para o partido. Onde se juntaram para apresentar aquilo que acreditam. Onde correram, falaram, debateram e não dormiram pelo bem do partido, do país e por aquilo que acreditam.

É, pois, nesta ambição, nesta luta pelo nosso partido, nesta luta pelo nosso país e nesta recusa a desistir que eu acredito. É este o CDS que eu acredito. Não num CDS mais pragmático ou mais ideológico. Não num CDS mais democrata-cristão, liberal ou conservador. Mas sim um CDS de causas, de luta, de disputa de ideias. Um CDS onde todas estas correntes e formas de ver a política se unem para debater, pensar e apresentar políticas para o nosso país. E é, por isto, que cada vez mais acredito no CDS, porque neste congresso o CDS mostrou que não está morto. Se alguns apregoavam à praça pública que o CDS estava morto, neste fim de semana provou-se que estavam errados.

Quero também deixar claro que que a “derrota” de um candidato ou de uma "ala" - ou o que lhe quiserem chamar - não é sinónimo de queda. Não neste caso. Pelo contrário. É por termos todos lutado por um partido melhor que devemos estar todos de pé e cabeça erguida. Porque primeiro que as nossas vitórias e derrotas pessoais, o que deve ficar é a luta que damos. É não termos arredado pé. É não termos fugido das dificuldades e termos lutado com as nossas forças mesmo quando todos lá fora declararam a nossa morte.

Este congresso foi, então, um abre olhos. Neste congresso eu vi essa vida. Vi o coração do partido bater com força e, mesmo contra todas as probabilidades, vi um CDS vivo. E é também por isto que acredito no CDS mais que nunca, porque nas adversidades só quem desiste é que é derrotado. Só espero, assim, que todos possam acreditar como eu. Se por momentos duvidei deste meu partido, posso agora dizer que, para além de lideres, direções ou "alas", este é o CDS que acredito. Esta é a minha casa.

 

 

Pedro

Políticas, não política

prolibertate, 26.01.20

O CDS-PP elege hoje o seu líder e o PSD fê-lo na semana passada.

Mais do que a semelhança entre as figuras, devíamos perder um momento para refletir no modelo de debate comum aos dois partidos: uma personalidade tida por moderada enfrentou uma personalidade tida por radical, discutindo entre elas qual desses posicionamentos seria melhor para fazer o partido recuperar dos desaires eleitorais.

Os candidatos ao futuro da direita optaram por um caminho trágico: após um governo tutelado pela troika, em que a discussão política se confinou ao campo dos ciclos económicos, dos défices primários e estruturais ou da necessidade de baixar yields, sobrou pouca paciência para discutir ideias e um modelo distintivo e coerente. O discurso é hoje baseado em apelos à tribo, o que frequentemente redunda em confusões entre o partido e a pátria. 

Toda a mensagem mobilizadora da oposição se baseia em considerações de tática política. No PSD, a direção de Rio acredita que será governo se disser várias vezes que pertence ao centro-esquerda enquanto convive com um grupo passista, simetricamente convencido de que o caminho para a governação eterna passa pela afirmação (ao espelho, na rua, no Twitter e na imprensa) de que “não, senhor, nós não somos socialistas, aliás antes pelo contrário.” A primeira versão conquistou militantes, a segunda a internet, mas ambas se podem aplicar, com algumas adaptações, ao CDS-PP. 

Essa reflexão pode ser interessante. Por outro lado, e com o devido respeito, é também perfeitamente irrelevante. Os eleitores ainda não se alimentam de ideologia, não conseguem pagar rendas com o brilhantismo da opção no posicionamento político do liberalismo e certamente não conseguirão sustentar os filhos na universidade insistindo que estão perto do PS — para efeitos de orçamento familiar, ser de facto do PS é um caminho bem mais seguro. 

A grande derrota da direita que se vê como culta e informada não está nos números de vendas da sua coletânea de ensaios, antes na incapacidade de propor uma via alternativa -- para lá das proclamações ideológicas de natureza meramente tática. 

De pouco vale a um campo político ter belíssimos quadros, gente que viu o mundo e leu os livros, se tudo o que têm para oferecer é um posicionamento no Political Compass que em nada de particular se traduz nas suas propostas. 

Hoje, há novas lideranças nos partidos da direita e há um governo sustentado pela esquerda, que mostra cansaço precisamente por se ter esgotado nas ideias e sobreviver apenas pelo seu posicionamento político. 

É altura de escrevermos ensaios e publicarmos artigos de opinião que proponham políticas e só por consequência delas uma determinada forma de estar na política. Deixemos o inverso e não percamos muito tempo a discuti-lo dentro e fora. Melhorar a qualidade do debate é um bom primeiro passo para qualquer projeto.

Pelo bem de todos.

 

JDB

Ao centro, e à mindicância democrática.

prolibertate, 20.01.20

À terceira dissertação nesta tertúlia blogueira, corro o risco de começar a construir uma imagem de fanático pela Direita. Lamento, mas é dos poucos tópicos sobre os quais estou minimamente habilitado para escrever. Pela moderação e pela prudência.

 

No passado sábado, tivemos a segunda volta das eleições internas do PSD. O resultado foi o que já se esperava: felizmente para uns, infelizmente para outros. 

Resta, portanto, saudar o Sr. Primeiro Ministro António Costa pela excelente vitória que teve nas internas do PSD; saudar o Sr. Deputado André Ventura por poder materializar o estereótipo de "Direita Grunha", coisa que o próprio faz tão bem, enquanto grita a pulmões cheios que é a "única e verdadeira Direita", e saudar os liberais da Iniciativa, que têm os próximos quatro anos para ficarem sozinhos na frente de batalha "contra o Estado".

Perdeu a Direita, perdeu a Democracia, perdemos nós, enquanto país.

Ganhou Rui Rio, o homem que fez mais oposição ao seu próprio partido quando este Governou numa posição ingrata do que nestes dois anos como líder do próprio PSD. E ganhou contra um candidato, que todos sabíamos que era fraco - e que aliás, foi visto nestas eleições como “o que não é o Rio” - mas que tinha a obrigação de ganhar. E tinha essa obrigação devido à lealdade e respeito pela tradição do PSD. Um PSD que sempre foi uma espécie de federeração política, um PSD que sempre recusou puritanismos ideológicos, que sempre foi exímio no trabalho de agregação de sensibilidades políticas - desde os mais liberais aos mais conservadores - mas um PSD que nunca recusou o seu lugar à Direita no espectro: reformista, popular, personalista, defensor da primazia do mercado ainda que nunca esquecendo os papéis do Estado na autoridade, na segurança, na regulação e na defesa. Este PSD, a velha mesa de reuniões das Direitas democráticas, perdeu. 

As eleições internas do PSD de sábado não eram sobre escolher o futuro primeiro-ministro: antes pelo contrário. Sabíamos de antemão que se estava a escolher a próxima vítima do Partido Socialista. As eleições eram, acima de tudo, para definir o futuro do PSD enquanto projeto político para o país, nas dimensões do seu objeto, do seu rumo, da sua vontade e da sua vertente ideológica. Tudo isso que o PSD perdeu, pelo menos, para os próximos dois anos. 

Posto isto, e observando bem as coisas, percebe-se que, se calhar, o Dr. Santana é que estava certo: "Por um PSD que seja mais PPD do que PSD". Mas deixando para outro dia o debate sobre a parvoíce que é nomenclatura do sistema político-partidário português, importa, mais uma vez, referir o seguinte: a Direita Democrática e Popular Europeia está doente. Em Portugal está quase morta. Condenada a governar como ultima ratio em momentos de crises insustentáveis; e condenada à covardia de ter medo de ser, e de se assumir como, Direita enquanto assume batalhas à esquerda na busca de eleitorado social-democrata. E o facto de o próprio PSD ter optado por dar a vitória a Rui Rio só intensifica este diagnóstico. O facto de ter ganho o portento que a primeira coisa que fez quando chegou à liderança foi exasperar-se com um fortíssimo: “O PSD não é, nem nunca foi, um partido de Direita!”, assim como a Ala à Direita não conseguir apresentar um candidato melhor que Montenegro, é relevador da decadência do "espaço não-socialista" português.

O PSD virar ao “extremo-centro”, ou, exagerando, ao “centro-esquerda”, não é mau só para a Direita. É mau para os democratas, para os moderados, para o equilíbrio que é necessário em qualquer sistema político. Evitemos fatalismos: o PSD não está morto. Mas o seu estado atual é uma das principais causas para a falta de fortuna da Direita Portuguesa. 

Portugal continua à espera de um PPD. Contudo, o futuro, esse, que nunca é tão bom quanto o previsto, mas que também nunca é tão mau como tememos, não parece indicar que haja alguém que seja capaz de nos guiar - a nós, os derrotados, os "de Direita", o eleitorado órfão - pelo nevoeiro que teima em não desvanecer.

 

Luís.

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Foto por: José Coelho/Lusa

 

 

O CDS e o futuro

prolibertate, 14.01.20

Na altura em que Assunção Cristas chegou à liderança do CDS, eu pouco me envolvia em política partidária, até porque era, ainda, afastado do partido. Mesmo não tendo estado nesse Congresso, o da sua eleição, achei que o tempo diria se o meu apoio a Assunção Cristas se iria materializar.

Durante o primeiro mandato, e por causa da identificação ideológica, filiei-me no CDS e fiz a minha parte em analisar o trabalho de Assunção Cristas, tentando perceber se me revia na líder que ali estava. Aquando a sua reeleição, em 2018, o meu apoio a Assunção Cristas não foi, por certo, convincente. Apesar de não ter particular apreço pela forma de fazer política da pessoa em questão, respeitava-a, e continuo a fazê-lo, pela coragem em assumir o partido num processo de transição que lançava um desafio tão complicado.

É certo que cada um tem o seu estilo de fazer política, mas o estilo de Assunção pareceu-me, e posso até ser o único a dizê-lo, um pouco sem energia e sem capacidade de articular as propostas apresentadas que levassem o eleitorado a confiar nelas. A incapacidade de transmitir a mensagem revelou-se fatal. Com um programa eleitoral bastante bom, estilo de fazer política da Assunção não resultou, e o resultado esteve à vista nas últimas eleições.

Parece-me importante, também, dizer que não era nada contra a pessoa - nem é. Eu próprio, seguidor atento do governo de Pedro Passos Coelho, aceitei facilmente a figura de Assunção Cristas. Figura enigmática na altura, a sua maneira de fazer política veio a revelar-se uma surpresa não muito positiva - e tudo bem, pode acontecer a todos. Apenas a forma de fazer política, com a qual não me identifico, fez com que não me sentisse capaz de apoiar, de forma mais ávida, Assunção Cristas. Contudo, e para não correr o risco de ser injusto, a culpa não foi só dela. É também certo, penso eu, que a culpa foi de todos nós, militantes e simpatizantes do partido que também não fizemos, da melhor forma, a nossa parte.

Não vejo, por isso, uma grande necessidade de explorar um novo programa, com medidas mirabolantes e diferentes pela simples razão de serem diferentes. Não é uma clarificação ideológica que o CDS precisa. O CDS é um partido que representa as várias tendências da direita democrática e isso não é questão. Ainda assim, é importante para o CDS não entrar em histerias em torno das políticas e da ideologia, pois esses não parecem ser os problemas de fundo. Os problemas de fundo, já bem diagnosticados por outros militantes ao longo de vários textos aí espalhados nesta época de campanha interna, parecem ser o combate claro ao socialismo e a recuperação da situação administrativa e financeira do partido. Não discordo.  

É importante perceber, também, que o CDS neste momento não precisa de revoluções ou de messias – nem interessa ao partido que o tenha. Esta eleição interna não se trata da escolha de um líder que, sozinho, seja capaz de levantar o CDS do inferno em que está metido. O partido precisa sim de estabilidade e união. Precisa de descer à terra, de humildade para se voltar para às bases e reconciliar-se com aqueles que acreditam na visão do partido. Precisa de uma estratégia de comunicação virada para as suas ideias. Precisa de mais atenção à “policy” e não à politiquice. Enquanto o CDS não seguir esta linha, não irá sair do fundo em que está, principalmente se a liderança não tiver alguém capaz de cumprir tão árduas missões. Isso não é messianismo, é liderança.

Embora a experiência seja, quase sempre, o mote para estas coisas, há fases da vida em que não nos podemos agarrar à simples experiência. Se a experiência fosse uma ligação direta à competência, com toda a certeza o partido não teria chegado onde chegou. Experiência não falta no CDS, assim como não faltam quadros de brilhantismo reconhecido. No entanto, essa experiência levou também a uma estagnação. Uma estagnação dos mesmos e para os mesmos. Embora esses mesmos sejam necessários – todos os que vêm por bem o são - pela experiência que têm, tal não implica que sejam eles a ter a necessidade de guiar a direção do partido. Há vezes, e esta é uma delas, que precisamos de inovação, irreverência e longevidade, e é isso que o Francisco nos apresenta. 

Podem dizer-me, os mais céticos, que juventude não é sempre inovação. E têm razão. A juventude não é, nem será, um sinónimo de inovação, mas é, por certo, a conjugação da inovação com experiência que fazem a diferença, e o Francisco é o único capaz de unir estas duas características dentro do partido. Como disse em 2015 o filósofo recentemente falecido Sir Roger Scruton, “only by adapting what has worked for us, can we embrace and give form to what is new”, e não podia estar mais certo. É hora de juntar aquilo que sabemos que resulta com alguma inovação e de acabar com mais do mesmo, pela simples e obvia razão de que não resultou.

É por isso que acho que o Francisco é a solução certa para o CDS. Como já tive a oportunidade de escrever, o Francisco é uma pessoa moderada, sensata e ponderada, com um sentido de união que poucos propõem. Embora esteja ciente que quase todos os candidatos seriam capazes de liderar de forma satisfatória, não me parece que mais algum se enquadre numa conjugação de moderação e prudência, de tradição e inovação e de estabilidade e futuro. 

Só com alguém capaz de agregar as várias sensibilidades dentro do CDS, capaz de assumir a história do partido e os desafios do futuro é que será capaz de levar o CDS a um novo porto. E é por isso que acredito que o Francisco é o presente e o futuro do CDS. Um presente e futuro moderado, agregador, inclusivo, claro e com coragem. É, enquanto militante do CDS, aquilo que considero necessário para voltar a acreditar num partido com vocação nacional e de governo.

 

 

“We must all obey the great law of change. It is the most powerful law of nature”

                                                                                                                 Edmund Burke

 

Pedro

 

Cacico, logo existo.

prolibertate, 14.01.20

Faltavam ainda dias consideráveis para as Eleições Diretas do PSD quando fiz uma previsão - pessoal e intransmissível -  daquilo que seria o resultado neste passado sábado no meu Distrito, Viana do Castelo. Para isto, para além de já largos quanto baste tempos de intervenção, bastou-me acompanhar os anúncios de trincheiras escolhidas pelos apoios locais capitais (no sentido matemático da coisa, só) no caminho para o ato eleitoral. Só queria ter falhado por mais, mas este sindicar de direita é consistente.

O universo de votantes é curto, incomparável com qualquer ato eleitoral externo ao partido, o que alimenta as bolhas e facilita a organização. Por isso, é importante recuar a reflexão ao momento em que um militante se filia e perceber “Porquê?”. Serão ainda relevantes aqueles que procuram um partido ao invés de serem arrastado para este? Mais que nunca. No PSD, o voto livre, não organizado, terá sido quarto classificado deste ato eleitoral. Isso não só indica que os maiores problemas do partido não estarão sequer limitados à ação, métodos e faces políticas anacrónicos a nível nacional, mas chegam principalmente dos mais estreitos meios onde se geram dependências do poder, vícios de manipulação eleitoral e, pior, receios de que os bons quadros venham estragar o que “está tão bem arranjadinho”.

Os arranjinhos refletem-se num partido mendigo de projeto (não de ideias), num partido mendigo de quadros (por opção e estratégia de poder), num partido onde se recusam debates e num partido que chega a assumir a relação com o outro mais relevante que a sua visão. Modéstia comparte e sem arte.

Espero que seja a última vez que parto de política não-Política para aqui escrever, por saúde própria, mas não pode ser assumido levianamente que um qualquer candidato consiga mais importantes apoios através de contactos com x dirigentes por localidade do que a falar para as multidões que nele se podem rever. Não é por ser algo interno aos partidos que ganha selo de tabu político ou inevitabilidade. Menos preguiça, e mais olho para o “depois de amanhã”. Não peço muito.

 

RG.

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Impeachmentgate and all things american

Como o 45.º Presidente dos EUA se tornou o terceiro presidente na história do país a ser impeached.

prolibertate, 21.12.19

eb4707d1960c1603372d2c6d2a629515.jpgPhoto by: Chelsea Stahl / NBC News

                  A mais turbulenta Casa Branca pós-9/11 sofreu o seu mais duro golpe até agora: a Casa dos Representantes votou esta semana os dois artigos de impeachment a Donald J. Trump: abuso de poder e obstrução ao Congresso.

 

A História e a Constituição

 

                  Adaptado do regulamento parlamentar britânico, os Founding Fathers inculcaram na Constituição Americana um conjunto de leis e regulamentos que permitiriam remover o presidente do cargo. Contrariamente ao caso britânico, o presidente destituído não poderia ser emprisionado, retirado da sua riqueza pessoal ou até mesmo executado, como no caso de um oficial real.

                  De facto, foi consignado na constituição que este caminho de vingança e perseguição não poderia ser centralizado ou muito menos tolerado, sendo então assegurado que teria de ser condenado nos dois branches of government: Casa dos Representantes e Senado.

                  De seguida, garantiram que o poder da destituição era limitado: as penalizações passavam por ser removido do cargo imediatamente, e ser impedido de voltar a concorrer a presidente, ou a qualquer cargo político estatal ou federal.

                  Ainda, a constituição prossegue por reiterar que se o presidente tivesse cometido algum crime, o mesmo poderia ser julgado, pós processo de destituição, e apenas num tribunal civil dos seus pares.

                  É por fim asseverado no documento, pela 25º Emenda, que no caso da destituição ser completa, o vice-presidente é apontado o novo presidente até às próximas eleições, na data eleitoral regular.

 

Sui generis

 

                  Contrariamente aos únicos outros dois presidentes que passaram por este predicament, o caso do Trump avizinha-se muito mais complicado, embora o mais semelhante ao seu seja o de Bill Clinton, em ’99.

                  Desde que tomou o poder, a sua presidência foi constantemente assombrada com a ameaça de remoção do cargo, situação que prejudica gravemente os Democratas.

                  Como Nancy Pelosi, líder democrata dos Representantes afirmou no início do processo, este só faria sentido se fosse bi-partidário. E por uma simples razão. Mesmo que condenado na Casa, com maioria democrata, apenas o Senado o pode julgar de modo a removê-lo do cargo. Tal como Clinton, Trump pode acabar de cumprir o seu mandato se o Senado não votar favoravelmente, e pior que tudo, pode voltar a candidatar-se.

 

Os dois artigos

 

                  O primeiro, o votado favoravelmente, é o de Abuso de Poder. Sucintamente, significa que Trump foi condenado por utilizar o cargo de presidente para ganho pessoal. Pormenorizadamente, significa que Donald foi acusado e condenado de ter utilizado o Departamento de Estado, o gabinete do Orçamento da Casa Branca, leis e tratados diplomáticos e um pais estrangeiro para obter informações políticas que prejudicassem a campanha do seu principal oponente democrata, Joe Biden. O voto foi de 230-197.

                  O segundo artigo, (voto de 229-198), de obstrução ao Congresso é muito mais complicado, tendo levado vários estudiosos e especialistas constitucionais a serem ouvidos um dia inteiro pela Casa.  Semanas depois do processo começar, Trump declarou que não iria cooperar com a Mesma e instituiu uma ban que impedia qualquer oficial da Casa Branca de testemunhar. Todos os que o fizeram foi em violação da dita ban. As figuras mais relevantes que não testemunharam foram Mulvaney, atual chief of staff, e John Bolton, antigo National Security Advisor. O problema é que obstrução ao Congresso é diferente de obstrução à justiça, como explicou uma especialista constitucional. Nenhum presidente tinha sido condenado de obstrução à House, tendo Clinton sido condenado de obstrução a uma acusação de assédio sexual e Nixon acusado de obstrução ao Congresso e à justiça (não tendo sido destituído, porque se demitiu), dado que as duas foram fundidas para passar em voto.

                  Neste momento, Donald foi destituído, mas só poderá ser removido pelo Senado.

 

O que se segue

 

                  Tendo o processo sido encaminhado para o Senado, espera-se que este se inicie em Janeiro, tal como aconteceu a Johnson e Clinton.

                  É perfeitamente expectável que Trump não seja condenado, dado que é necessário que 2/3 dos votos sejam favoráveis para este ser removido. A perspetiva republicana é de chumbar o processo, tendo até Mitch McConnell afirmado que ia tentar minar o julgamento ao máximo.

                  Assim, até agora, Pelosi admite não avançar para o Senado até notar “abertura política” da parte dos republicanos. A lógica será: se o processo for empurrado demasiado cedo, será chumbado. Portanto é adotada uma tática de consequente perda de tempo. E assim prosseguimos para a minha parte favorita desta reflexão.

 

A política

 

                  Os americanos não levam usurpação governamental de ânimo leve, sendo portanto qualquer processo de destituição impopular. As últimas e mais fiáveis polls colocam o impeachment com apenas 47% de aprovação, e -o mais chocante- a remoção do cargo com apenas 4%, não tendo essa percentagem evoluído desde outubro. Há mesmo muitas pessoas que consideram o processo na sua totalidade uma chapada aos 63 milhões de cidadãos que votaram em Donald Trump.

                  Os maiores culpados são sem dúvida os democratas. Ainda nem Trump tinha sido eleito, e já vozes proeminentes do partido falavam em impeachemnt pela reunião na Trump Tower, constituindo isso no máximo uma violação da lei de campanha, e nem por isso aplicável neste caso porque o na altura candidato nem estava presente na mesma. Bob Mueller ainda não tinha entregue o seu relatório e todos os meios de comunicação liberais gritavam que era desta, que Donald tinha sido apanhado. Usaram-se palavras como traição, peculato, fraude, corrupção. Isto foi o maior caso de imbeciles-who-cried-impeachment.

                  Donald vai cumprir o mandato até ao fim porque o processo não avançará mais que a Casa, e vai ganhar as eleições de 2020 porque terá sempre o argumento de não ter tido uma presidência justa por estar constantemente a ser alvo de ataques da parte dos democratas, dos media, e do próprio governo. As instituições de segurança como a CIA e o FBI vivem neste momento o maior grau de desconfiança por parte do povo americano; a CNN, a MSNBC e a CBS juntas não perfazem as audiências da Fox News, e tendo constantemente provado que são desconfiáveis, mais visualizações entregam ao canal de propaganda dos Republicanos.

                  E por fim, é claro. É claro que mais uma vez os democratas puseram os pés pelas mãos, que um obstáculo acaba de se tornar mais um degrau para ajudar Trump a escalar a escada de 2020, que mais uma vez os EUA estão completamente divididos em dois extremos, e que ganha quem tiver o extremo mais leal.

Adriana F. L. Cardoso

O Futuro: à Direita e da Europa.

prolibertate, 13.12.19

A Europa já nos deu mais motivos para sorrir. Também já nos deu mais motivos para chorar. Já teve mais vitalidade, prosperidade, e também já esteve menos desacreditada. Ontem não ficou melhor. Mas a vitória de Boris e o Brexit podem ser o início de uma reflexão premente sobre a Europa e a semente para o renascimento da Direita Europeia, que tem andado à deriva entre o puritanismo e o reacionarismo.

 

Dito isto, ao contrário do que muitos peritos do debate público afirmam, importa que dizer que Projeto Europeu não está falido. O modelo Europeu não está falido. Olhemos em volta: a Europa depois de séculos de história em que falhou e venceu, construiu o projeto comum mais ambicioso da história, construiu o modelo que permitiu, num espaço de 70 anos, que cada geração tivesse oportunidades que a anterior nem sequer pôde sonhar. A Europa teve forma de Impérios, andou em guerras entre si durante séculos, e foi derrotada por si própria. Mas hoje, temos o modelo social mais ambicioso do planeta, à custa da constante correção de todos os erros que cometemos. A Europa construiu um modelo tão próspero que nos faz, hoje, ter urgência de soluções para problemas que ainda nem sentimos; problemas esses que surgem apesar de toda a sensação de conforto e invencibilidade que foi fomentada. E é aqui que importa focar: o projeto Europeu falhará, sim, se nos mantivermos imóveis e não procurarmos ter uma Europa mais próxima dos cidadãos, uma Europa mais democrática e uma Europa que se mostre, como é, aos seus cidadãos.

O cidadão comum continua sem saber, exatamente, qual é a influência que a União Europeia tem na sua vida. O cidadão comum continua a votar nas eleições europeias - os que votam - por um mero costume e rotina. E, por sinal, vota por clubismo partidário.

Precisamos de uma União Europeia em que as suas instituições desfrutem de uma legitimidade democrática. Precisamos de uma União Europeia em que as áreas da atuação estejam bem definidas e assinaladas. Uma União Europeia mais orgânica, transparente e descentralizada. Não precisamos de uma União Europeia com poderes de regulação em todas as matérias. Precisamos de uma União Europeia que se foque nas áreas onde ter uma voz comum é imperial como na política de imigração ou como na ajuda que fornece a resoluções de problemas históricos como o conflito Israelo-Árabe. Precisamos de uma União Europeia que, usando uma expressão coloquial, "até possa mexer em pouco, mas mexa bem". 

O Brexit e a quantidade de partidos eurocéticos eleitos pela Europa fora são um alerta. Um alerta de que aquilo que damos como certo: os valores, as instituições, o modelo social; tudo isso não é garantido per se.

Estreita a necessidade de reformas profundas no seio da União Europeia; uma União que se quer uma União de Estados, mas também de Cidadãos. E para chegarmos a essa União é imperativo que as respostas que a União quer dar sejam em proximidade com os eleitores, de forma a que sejam perceptíveis e legítimas. Sendo que o "legítimas" é o mais importante disto tudo. É verdade que a União Europeia tem o parlamento mais democrático do mundo. É, também, verdade que em muitas áreas a União Europeia goza de uma democracia louvável. Contudo, não podemos querer uma democracia pela metade. Quantos Europeus conheciam Ursula Von Der Leyen quando votaram a 26 de maio? Deixo para reflexão.

In posterum, a pior coisa que enquanto Europeus, ou enquanto Europeístas, podemos fazer é usarmos, constantemente, o argumento "Mais Europa!" para todos os problemas que surgem. Se calhar umas vezes é «Mais Europa!», com uma política que tem de ser, irredutívelmente, comum; outras vezes é «Mais Soberania!», com uma pluralidade necessária e saudável. E há outra coisa essencial que devemos evitar: descartar toda e qualquer culpa da União Europeia no crescimento dos partidos eurocéticos e no Brexit. Seria arrogante e partenalista, para não dizer irresponsável, achar que toda a culpa está "no outro lado", que "o eleitorado é infantilizado", e que o imobilismo e elitistismo europeu não tem consequência na confiança que o eleitorado deposita em partidos populistas.

Seja como for, o projeto Europeu, apesar de não estar morto, precisa de ser repensado. E talvez o Brexit seja responsável, não pelo início do fim, mas pelo início das grandes reformas na burocracia Europeia; quiçá esta possa converter-se na sua raison d’être.

 

Voltando à noite eleitoral britânica: ontem, acredito eu, aconteceu o melhor para a Europa. É importante não esquecer que o Brexit será sempre algo negativo e - esperemos nós - será lembrado como uma mancha negra na história do projeto Europeu. Há também que relembrar que as intenções do mesmo não foram, propriamente, as melhores - não podemos, nem devemos, ignorar que coisas como a desinformação, a xenofobia e a questão da imigração contribuíram para o desfecho do referendo de 2016. Contudo, passado três anos, com o contexto que temos até porque não há outro, o melhor desfecho possível era este. Este é o desfecho que permite - tanto a nós como aos nossos amigos britânicos - arrumar toda esta confusão e seguir em frente. Este é o desfecho que - também importante lembrar - acaba com as dúvidas sobre a legitimidade democrática do Brexit. Enquanto Europeísta convicto, fica um sentimento de tristeza por ver os Britânicos partirem, porém, sendo simplista, era isto ou alimentar as feridas.

 

À propos de Boris. Devo dizer que nos motivos da minha admiração por Boris, o Brexit vem no fim da lista. Acima de tudo, o que eu espero é que traga à Direita respostas para os problemas que os ideólogos têm desvalorizado.

O establishment político Europeu não deixa margem para grandes otimismos. À Esquerda e à Direita a moderação e a sensatez têm estado perdidas. Os supostos moderados de cada lado do espectro têm preferido aliar-se à, ou sucumbir ao populismo da, sua extrema.

Por isso é que a vitória de Boris - e a consequencial reforma dos Tories - pode ser o renascimento e um modelo para o futuro da Direita Europeia. Boris pode trazer um discurso próximo das pessoas: pragmático, conciso e consciente. Boris pode trazer uma Direita que não desvalorize as desigualdades ou a necessidade de um Estado que proteja os cidadãos em vez de os atirar à anarquia. Uma Direita que, sem nunca esquecer que o Estado deve ser pequeno, não sucumba a dogmas libertários de uma economia totalmente desregulada. Uma Direita que não se cole  à sua extrema por ser mais anti-esquerda do que Direita - e até, se possível, a neutralize. Uma Direita que não seja imobilista social. Uma Direita que saiba para onde ir, que tenha um fim e um trajeto para lá chegar. Em suma, uma Direita popular, humana, e capaz.

Faz falta a Direita: Direita essa que se perdeu em lutas reacionárias nos costumes e em utopias como a do mercado conseguir, sozinho, resolver todo e qualquer problema social ou financeiro. Sobre a persona de Boris, quero só ressalvar ainda que: nos costumes, o mesmo pode trazer a Direita para a atualidade - não esquecer que Boris, há já quinze anos, ficou praticamente isolado dentro do partido a favor da união civil entre casais homossexuais. Também convém lembrar que Boris Jonhson foi mayor de Londres - uma das cidades mais multiculturais da Europa. E na economia, Boris, mais do que doutrinas, traz eficiência - aqui até podemos pegar num exemplo recente: Boris Jonhson deixou cair o objetivo de baixar o imposto de pessoas coletivas (IRC) de 19% para 17% em prol de um maior investimento no Sistema Nacional de Saúde (NHS). Isto talvez soe estranho a quem costuma endeusar o mercado, mas não soará estranho a quem está mais preocupado com a eficiência do Estado.

Boris não é perfeito. Há, por exemplo, um claro problema no seu discurso sobre a imigração que eu espero que termine com o acontecimento do Brexit. E chegou ao poder - que o próprio acredita(va) estar-lhe destinado desde tenra idade - à custa de uma causa que nunca tinha sido sua antes; Hipocrisia, dirão alguns. Perspicácia, dirão outros. Quanto a mim, agrada-me que Boris traga uma ideia e um projeto para o futuro. Que traga poder de decisão. Que seja um líder.

 

Rome ne s’est pas faite en un jour, mas esta é a Direita que eu, ironicamente, sonho; e que espero que toda esta turbulência numa Ilha historicamente estóica possa trazer. Com a devida subscrição pela tradição conservadora britânica: sou mais cético que otimista e mais pragmático que idealista; ainda assim, com o Brexit e com a vitória esmagadora de Boris Jonhson - diga-se de passagem que é a maior vitória desde Thatcher - acredito que uma nova fase começou na política europeia. E, com isso, espero que a Direita se possa levantar da penumbra de extremismo, reacionarismo e puritanismo onde se meteu. E, espero ainda, que a Europa possa deixar o seu posto de - para ser simpático - "gigante adormecido". 

 

Luís.

 

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prolibertate, 09.12.19

O mundo já esteve melhor. A direita também. Ameaçada por todos os lados, sai de uma década de cão e entra nos anos 20 sem um rumo discernível. Fazer a crónica dos desaires que nos trouxeram aqui cabe aos historiadores mais do que aos esbeltos participantes deste blog, mas sobre o futuro todos temos uma palavra a dizer. 

Enter Boris. O furacão oxigenado que atingiu Westminster no verão soma defeitos que desqualificariam o político normal: é inconfiável, não demonstra particular talento para o trabalho burocrático de governar e o adjetivo “buffoon” acompanha-o com frequência, facto a que não é alheia a sua propensão para se encontrar em situações visualmente ridículas — mas, ao mesmo tempo, todos nós ficamos suspensos no ar enquanto agitávamos uma bandeirinha nacional em algum momento da nossa vida. Por outro lado, o cabelo propositadamente desgrenhado, a dicção diletante e a cultura clássica combinam-se para formar uma bizarra persona churchilliana cujo carisma vai carregando os conservadores pelo nevoeiro da política britânica. 

O sucesso de BoJo não é explicável sem cometer uma traição às mais básicas regras da escrita e contrariar o primeiro parágrafo, porque aquilo que distingue Boris de May ou Cameron é o facto de responder às causas da decadência da direita europeia nos últimos anos: o discurso estritamente economista, que se ultraliberalizou por preguiça mais do que por crença; a incapacidade de reconhecer os derrotados do sistema globalizado, sobretudo no que respeita às desigualdades e ao descontentamento que geram; e a falta de um símbolo, um ícone cultural e popular que lhe sirva de horizonte. 

Boris é um liberal à direita. Não no sentido de querer privatizar o ar que respira, mas por ter tido uma educação cosmopolita, junto da elite tecnocrática de Bruxelas — a que o seu pai pertenceu — , por ter sido o popular mayor de Londres, a cidade-símbolo do multiculturalismo europeu, e por ter uma carreira pública, na política e na imprensa, que fala por si (sendo o melhor exemplo o seu voto favorável à união civil de casais homossexuais, em 2004, que o deixou praticamente isolado dentro do partido). Na economia, secundado pelo talentoso Sajid Javid, o seu programa passa por destruir o legado austeritário de Cameron e George Osbourne, aproveitando a herança de défice controlado e o clima de juros baixos para lançar um ambicioso plano de investimento público, com o objetivo de ganhar eleições e relançar uma economia que todos esperam que se vá despenhar com o Brexit. 

Já hoje, a grande vitória de Boris é ser o primeiro político do centro-direita a recuperar um discurso popular, que não renega a classe média e oferece mais do que contas certas como visão para um país. É inegável o serviço que o liberalismo prestou à democracia nas décadas de 70 e 80, mas depois da crise de 2008 e dos duros anos que lhe seguiram, a direita parece ter esquecido que a sua posição natural é a defesa do small state, que protege os cidadãos dos políticos, e não o Estado mínimo, que vende os cidadãos a entidades abstratas. A proposta passa por recuperar a ideia de que a política tem valores e que a ação se deve guiar por eles — seja contra os marxistas, seja contra salários estagnados. 

Numa entrevista recente, Javid notou apropriadamente que eleger Boris não é exatamente conceder um quarto mandato aos Conservadores, mas eleger um novo governo e uma visão alternativa para o futuro. Essa alternativa, que em larga medida é uma terceira via entre o populismo e o establishment que se digladiam na Europa continental, mas é sobretudo uma reinvenção do establishment para uma sociedade que justificadamente se fartou dele. 

A vitória dos Tories é também importante porque do outro lado está a promessa de um retorno às trevas comunistas. Como sempre acontece quando a sociedade dá um salto existencial, a política oferece uma alternativa de obscurantismo, crueldade e miséria. Corbyn não é uma expressão de conservadorismo, mas de reaccionarismo, prometendo que é possível, à força da máquina estadual, voltar a um tempo mais simples e confortável. Não é, claro, e a própria tentativa é perigosa. 

Como quase sempre, cabe aos conservadores fornecer uma ideia para o futuro. Entra aqui o Brexit, que é uma péssima ideia de acordo com todos os indicadores, mas também o ícone que faltava à direita. O Brexit lembra, por maus processos, aquilo que é a direita: o apelo à identidade nacional, a revolta contra burocracias nebulosas e uma atração quixotesca por más decisões tomadas para conservar um conceito peculiar de honra. 

Há riscos. O Brexit não nasceu de intenções puras, mas de uma inclinação para formas perigosas de política. O Brexit Party, última versão institucional do bando liderado por Nigel Farage, perdeu a sua raison d’être porque o partido de Boris Johnson a adotou em tudo o que era democraticamente aceitável. As propostas relativas à política de imigração traem toda a boa tradição humanista e tolerante da Europa e, ainda que estejam longe de Orbán e Salvini, preocupam. 

Boris cresceu para governar. É aparentemente tudo aquilo que quer fazer desde que tinha idade para pensar no assunto. E tem levado o assunto a sério: em menos de 100 dias como PM negociou um acordo que os cronistas do costume nos garantiram ser impossível a qualquer prazo e conduziu uma campanha livre de gaffes, ao ponto de se tornar aborrecido. Aliás, numa entrevista à Spectator mostrou estar disposto ao ultimate sacrifice pela pátria, revelando que tinha deixado de beber desde que chegou a Downing Street e que só o voltaria a fazer quando o Reino Unido abandonasse a União Europeia — um estóico impressionante. 

No entanto, há uma pergunta que fica: pode um país que namorou a extrema-direita durante vários anos chegar à ponta do desfiladeiro liderado por Boris Johnson e construir uma ponte em vez de se atirar para o abismo? Pode. E mesmo que falhe, esta é a única via que dá uma hipótese. É por isso que apoio Boris.

 

João Diogo Barbosa

 

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